MOÇÃO DE APOIO À CARTA
DO COLETIVO TEATRAL PARA GESTORES DA CULTURA DO ESTADO E MUNICÍPIOS
DO MARANHÃO
O
Conselho Municipal de Cultura de São Luís – Comcult, vem à
público apresentar moção de apoio à Carta
do Coletivo Teatral para Gestores da Cultura do Estado e Municípios
do Maranhão. Tal
carta foi apresentada por integrantes do coletivo de teatro Miramundo
e
do coletivo Rascunho em
reunião do Conselho
Municipal
de Cultura
e apresenta várias solicitações que contribuem para a
democratização
da gestão da política cultural tanto em São Luís quanto no Estado
do Maranhão.
Aproveitamos para informar à
sociedade que recentemente foram aprovadas na câmara municipal as
leis que regulamentam o Sistema Municipal de Cultura, A lei que
regulamenta o Fundo Municipal de Cultura e a Lei que regulamenta os
incentivos fiscais para financiadores de projetos culturais em São
Luís. Tais leis são importantes instrumentos para a consecução da
democratização e republicanização do uso de recursos públicos
para a gestão de políticas culturais.
Cabe à sociedade civil em parceria
com os órgãos de fiscalização, inclusive os Conselhos Municipais
cobrarem a implementação de tais políticas. Nesse sentido o
Comcult recebe com bom grado as manifestações do coletivo de teatro
e manifesta apoio à demandas.
Atenciosamente,
Conselho Municipal de Cultura de São
Luís
São Luís 09 de março de 2015
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