O Conselho Municipal de Cultura de São Luís vem à público
repudiar o atraso de quase 1 ano no pagamento financeiro das
brincadeiras contratadas pela Prefeitura de São Luís através da
Secretaria Municipal de Cultura ainda do São João 2015. Entendemos
que tal atraso configura um desrespeito moral e material às
manifestações culturais bem como um risco ao funcionamento formal
das mesmas já que as expõem à situações indesejáveis do ponto
de vista burocrático como sujeitas à multas e outras sanções pela
penúria financeira das mesmas.
Aproveitamos o ensejo para informar que o Conselho Municipal de
Cultura indicou representantes para tratar diretamente com a SECULT
sobre a programação e construção do edital do São João desde de
2015 mas que a secretária não compartilhou responsabilidades
relativas a elaboração e acompanhamento do referido edital. O
COMCULT tomou conhecimento do referido edital quando o mesmo já
estava pronto não participando do seu processo de elaboração.
Entendemos que quanto mais a sociedade civil participa dos processos
de elaboração dos editais que compõe a política cultural da
cidade mais legitimo o processo de se torna. Ao contrário, quando a
SECULT centraliza decisões as responsabilidades e cobranças devem
ser direcionadas única e exclusivamente ao agente público. Nesse
sentido exigimos o pagamento imediato e integral às entidades
participantes do São João gerido pela Prefeitura Municipal de São
Luís.
Atenciosamente,
Conselho Municipal de Cultura de São Luís
São Luís, 15 de Abril de 2016
