segunda-feira, 6 de abril de 2015

Moção de apoio do Conselho Municipal de Cultura às Manifestações Populares Contra o Aumento da Passagem em São Luís




O Conselho Municipal de Cultura vem à público manifestar seu apoio às manifestações populares contra o aumento da passagem do transporte coletivo de São Luís. Ato contínuo repudia a forma como as autoridades municipais vêm tratando a questão da mobilidade urbana na grande ilha o que afeta diretamente o acesso à cultura, arte, lazer, educação e saúde.
O COMCULT entende que o transporte coletivo se insere no contexto mais amplo do direito à cidade pela população e, nesse sentido, faz-se necessário diálogo e debate, o que se dá através de Audiência Pública, instrumento exigido por lei, assim como a apresentação de Planilha de Custo, fundamentos necessários para legitimar um possível aumento. O que vem se observando é uma atitude autoritária e antidemocrática.
Por se tratar de um sistema de transporte urbano que atende a região metropolitana, de mais de 1 milhão de habitantes, urge políticas públicas estruturantes na área da mobilidade urbana, capazes de proporcionar soluções concretas e modernizadoras, à exemplo de ciclovias, VLT's, BRT's, Metrô de Superfície e etc.
Nesse sentido o COMCULT apoia as manifestações populares e repudia o aumento da passagem da forma como se procedeu, bem como a maneira obscura com que historicamente, tema de tão relevante importância vem sendo tratado em gabinetes sem um amplo debate com a sociedade, o que dá margem a especulações a respeito da sobreposição de interesses privados sobre o interesse público.

São Luís, 06 de Abril de 2015
Atenciosamente,


Conselho Municipal de Cultura de São Luís