Comcult apresenta relatório de atividades do ano 2014

"Em cumprimento ao que preceitua o artigo 14º do seu regimento interno o Conselho Municipal de Cultura de São Luís apresenta à sociedade informações relativas ao exercício de suas atividades no ano de 2014. 

Primeiramente cumpre informar que os conselheiros foram eleitos na 4ª Conferência Municipal de Cultura e a posse dos mesmos ocorreu no dia 26/11/2013 em solenidade na prefeitura municipal onde se entregou o decreto de nomeação dos mesmos.

• AÇÕES EM 2014

Reuniões ordinárias – 12
Reuniões extraordinárias – 5
Reuniões Técnicas/ comisões de estudos, análises e revisões técnicas de documentos - 3
Seminários Internos / FUNC (02)
(Seminários de Políticas Culturais e  Financiamento a cultura)
Reuniões específicas dos projetos da FUNC - 03 (São João, Feira do Livro, Pontos de Cultura)
Seminário do COMCULT  - 01
Participação de alguns membros no Curso para elaboração de Projetos e captação de recursos

• DOCUMENTOS REVISADOS  2014

Lei Sistema Municipal de Cultura
Lei Plano Municipal de Cultura
Lei de Incentivo a Cultura
Lei do Fundo Municipal de Cultura
Lei do Conselho Municipal de Cultura e Regimento Interno
Projeto Pontos de Cultura
Edital para Pontos de Cultura
Edital de Contratações Artísticas da Feira do Livro

• RESULTADOS 2014

Aprovado pela Câmera de Vereadores em 23/12/2014:

Lei do Sistema Municipal da Cultura
Lei do Sistema Municipal da Cultura
Lei de Incentivo à Cultura
Lei do Fundo Municipal da Cultura

• SOLICITAÇÕES AINDA NÃO ATENDIDAS

Relatório e Despesas das ações realizadas em 2013 pela FUNC;
Planejamento e orçamento da FUNC / 2014
Infraestrutura para o trabalho do Conselho
(espaço, equipamento, material de expediente, telefone, internet, secretária, etc)
Visita aos equipamentos culturais da FUNC

• FATOS GRAVES 

 A FUNC não garantiu a infraestrutura necessária para funcionamento do Conselho (espaço, equipamento, material de expediente, telefone, internet, etc)

Publicação em Diário Oficial da Legalização do Conselho e sua Diretoria somente em dezembro/2014;

Não participação de representantes do Conselho nos planejamentos dos eventos:
Carnaval
Salão de Artes
Aniversário da cidade
Programação Junina
Programação Natalina
Prêmios e concursos"

Conselho Municipal de Cultura de São Luís aprova moção de apoio à reinvindicações de coletivos de teatro

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS

MOÇÃO DE APOIO À CARTA DO COLETIVO TEATRAL PARA GESTORES DA CULTURA DO ESTADO E MUNICÍPIOS DO MARANHÃO

      O Conselho Municipal de Cultura de São Luís – Comcult, vem à público apresentar moção de apoio à Carta do Coletivo Teatral para Gestores da Cultura do Estado e Municípios do Maranhão. Tal carta foi apresentada por integrantes do coletivo de teatro Miramundo e do coletivo Rascunho em reunião do Conselho Municipal de Cultura e apresenta várias solicitações que contribuem para a democratização da gestão da política cultural tanto em São Luís quanto no Estado do Maranhão.

       Aproveitamos para informar à sociedade que recentemente foram aprovadas na câmara municipal as leis que regulamentam o Sistema Municipal de Cultura, A lei que regulamenta o Fundo Municipal de Cultura e a Lei que regulamenta os incentivos fiscais para financiadores de projetos culturais em São Luís. Tais leis são importantes instrumentos para a consecução da democratização e republicanização do uso de recursos públicos para a gestão de políticas culturais.

     Cabe à sociedade civil em parceria com os órgãos de fiscalização, inclusive os Conselhos Municipais cobrarem a implementação de tais políticas. Nesse sentido o Comcult recebe com bom grado as manifestações do coletivo de teatro e manifesta apoio à demandas.

Atenciosamente,

Conselho Municipal de Cultura de São Luís

São Luís 09 de março de 2015