Valorizar as iniciativas de
fortalecimento da cidadania e diversidade cultural brasileira. Este é o
principal objetivo da cria
ção da Rede São Luís de Pontos de Cultura, que
integra a Política Nacional de Cultura Viva no município de São Luís.
Nesta segunda-feira (30), às 18h, no Convento das Mercês, aconteceu o
lançamento oficial e abertura das inscrições para o edital que vai
premiar 40 iniciativas culturais como pontos de cultura no município de
São Luís.
“A criação da Rede proporciona ações relevantes na promoção e
preservação do patrimônio cultural imaterial de São Luís. Reafirmo que
os pontos de cultura são um mecanismo de fortalecimento da gestão
cultural”, disse o prefeito Edivaldo.
A Rede São Luís de Pontos de Cultura é uma iniciativa do Ministério
da Cultura em parceria com a Prefeitura de São Luís atendendo
diretamente a uma das diretrizes do plano de metas do Programa Nacional
de Promoção da Cidadania e Diversidade Cultural, o Cultura Viva,
sancionado pela Lei Nº 13.018, de 23 de julho de 2014. Mais de 4.500
pontos de cultura já foram implementados em todo o Brasil e a meta do
governo federal é chegar aos 15 mil pontos em funcionamento, no período
de dez anos. A meta no município de São Luís é chegar a 400 pontos até o
ano de 2025.
Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon
Botão, a premiação aos pontos de cultura representa o incentivo e
reconhecimento das iniciativas culturais de destaque no território de
São Luís e consolida as políticas culturais da gestão do prefeito
Edivaldo. “O edital vem garantir mais acesso da população à cultura,
descentralizando as ações de incentivo do governo federal na capital
maranhense e consolidando a construção coletiva e democrática com a
sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Cultura”,
destacou Marlon
No convênio assinado pelo prefeito Edivaldo e o ministro da cultura,
Juca Ferreira, em março deste ano, foi aplicado o valor total de R$ 2,2
milhões para execução de projetos no período de 18 meses.
INSCRIÇÕES
O período de inscrições vai de 30 de novembro de 2015 a 15 de janeiro
de 2016, na nova sede da Fundação Municipal de Cultura, localizada na
Rua do Mocambo, nº 253, Centro, no horário das 13h às 18h (segunda à
quinta) e das 8h às 12h (sexta-feira).
Poderão participar iniciativas culturais em duas modalidades:
entidades culturais ou coletivos culturais, com comprove de 2 a 3 anos
de existência e atividades culturais no território de São Luís. Trinta
entidades culturais receberão o prêmio de R$ 43.350 e dez coletivos
culturais receberão o prêmio de R$ 30.345.
O edital abre oportunidade para que qualquer grupo de natureza ou
finalidade cultural nas mais diversas áreas e segmentos possa
participar. “A premiação não é restrita apenas a grupos folclóricos ou
de cultura popular. Poderá se inscrever qualquer grupo que tenha como
produto final um bem cultural, abrindo oportunidade para que iniciativas
dos mais diversos segmentos, como o audiovisual, a literatura, as
comunidades tradicionais, a cultura LGBT, entre outras”, pontuou a
coordenadora de políticas culturais da Func, Elizandra Rocha.
O edital, o formulário de inscrição e os documentos necessários
estarão disponíveis para download no portal da Prefeitura, no endereço
eletrônico (
www.saoluis.ma.gov.br).
Os interessados deverão também organizar um portfólio que comprove as
atividades desempenhadas pela iniciativa cultural em sua área de
atuação.
Os grupos já certificados como ponto de cultura pelo MinC poderão
participar do edital da Rede São Luís de Pontos de Cultura e poderão ser
premiados por suas iniciativas culturais. A premiação é um
reconhecimento a mais e incentivo às iniciativas culturais. O resultado
final da seleção está previsto para ser divulgado no dia 8 de abril de
2016.
Acesse informações e documentação completa:
http://goo.gl/0s4Z0r
Cronograma das etapas do edital da Rede São Luís de Pontos de Cultura
De 30/11/15 a 15/01/2016 – Período de inscrições
Dia 26/11/16 – Resultado da primeira etapa
Dias 27 e 28/01/16 – Período de apresentação de pedido de reconsideração
Dias 29/01/16 e 01/02/16 – Análise dos pedidos de reconsideração
Dia 02/02/16 – Homologação do resultado da primeira etapa
Dia 01/04/16 – Divulgação do resultado da segunda etapa
Dias 04 e 05/04/16 – Período de apresentação de pedido de reconsideração
Dias 06 e 07/04/16 – Análise dos pedidos de reconsideração
Dia 08/04/16 – Homologação do resultado da segunda etapa
