Aconteceu na última, terça-feira, 09 de junho, no auditório do
Hotel Abeville no bairro do São Francisco, o VII Fórum Municipal de
Cultura de São Luís. Tal Fórum aconteceu depois da tomada de
conhecimento, em cima da hora, por parte da Fundação Municipal de
Cultura - FUNC de um ofício da Secretaria Estadual de Cultura -
SECMA e do Conselho Estadual de Cultura - CONSEC para o III Fórum
Estadual de Cultura. Para surpresa de todas os envolvidos na área
cultural de São Luís foi nos informado que já havia sido realizado
vários Fóruns regionais por todo o Maranhão e que São Luís não
havia participado de nenhum por um suposto “erro administrativo
grosseiro” por parte de um membro do Conselho Estadual de Cultura
que esqueceu de incluir São Luís na região metropolitana.
De posse dessa informação inacreditável a Fundação Municipal de
Cultura realizou reunião com o Conselho Municipal de Cultura –
COMCULT, informando sobre os prejuizos gravíssimos para todo o setor
cultural de São Luís diante do suposto “erro administrativo”
gerado pela Secretaria Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de
Cultura. Mesmo diante de imenso prejuízo em termos de mobilização
dos segmentos atuantes na cidade e da falta de transparência e
publicidade dos editais de convocação do III Fórum Estadual de Cultura, a FUNC e o COMCULT
resolveram encarar o desafio de realizar o Fórum Municipal de São
Luís em razão do entendimento de que a não realização do mesmo
implicaria num prejuízo ainda maior do que o já existente em função
do suposto erro da SECMA e do CONSEC.
Mesmo diante de todo esse imbróglio e realizado em pleno dia de
semana e no mês de junho, período de grande atividade cultural em
São Luís, o VII Fórum Municipal de Cultura de São Luís
aconteceu com grande representatividade do setor cultural de São
Luís e com grande qualidade no debate realizado. No período da
manhã foi apresentado um balanço das atividades da atual gestão do
Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, bem como um conjunto de
leis aprovadas pela câmara municipal que em conjunto compõe o
sistema municipal de cultura que está em vigência na cidade. Em
seguida foi apresentado o Relatório do Carnaval 2015 produzido pelo
COMCULT com uma série de observações críticas e sugestões para o
aprimoramento desta importante expressão cultural da cidade. O
relatório foi muito bem recebido e elogiado pelo conjunto da
plenária.
Em seguida passou à aprovação do regimento interno do VII Fórum
Municipal. Para esta atividade foi convidado um representante da
Secretaria Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura para
apresentar esclarecimentos quanto à situação esdrúxula com o qual
o município de São Luís foi submetido. Tais membros não
comparecem no período da manhã. Passou-se então à aprovação do
mesmo que foi emendado em vários pontos pela plenária o qual foi
aprovado.
Na parte da tarde foi estabelecido os critérios de divisão dos
segmentos culturais de São Luís bem como a divisão proporcional de
delegados pela representatividade presente dos segmentos na plenária.
Contudo foi informado da chegada da representante da SECMA e do
CONSEC o qual foram convidados à fazer uso da palavra. Falou pela
SECMA a senhora Roseli o qual não consegui dar explicações
plausíveis ao absurdo ocorrido com São Luís e ainda apresentou
informações desconexas. Foi informado por ela que São Luís iria
participar de um Fórum Regional da região norte que aconteceria na
cidade de Pinheiro. Mais adiante informou que o conselheiro estadual
senhor Moisés Abílio ficou responsável de realizar um Fórum
Regional da Grande Ilha. De fato São Luís não foi informada nem
de um nem de outro Fórum. Em seguida informou acerca de um “processo
eleitoreiro” para escolha dos novos membros do Conselho Estadual de
Cultura. Não se sabe se tal afirmação foi um ato falho, uma
insinuação ou mesma a falta de percepção da diferença de
significado entre os vocábulos “eleitoral” e “eleitoreiro”,
fato agravado pela tensão crescente no ambiente diante de tais
afirmações estapafúrdias dos representantes da SECMA e CONSEC.
O representante do Conselho Estadual informou que todo processo
legal em torno do III Fórum Estadual de Cultura gira em torno do
regimento interno do CONSEC o que afigura uma irregularidade já que
o mesmo deve ser convocado com antecedência por edital próprio de
convocação de caráter público e regras e critérios de realização
dos fóruns regionais ou municipais. Depois informou que a comissão
eleitoral (eleitoreira?) renunciaram com a intenção de
candidatar-se aos cargos de conselheiro estadual o qual foi
amplamente rechaçado pelo plenário inclusive com pedido de moção
de repúdio e impugnação de tais candidaturas.
Por fim o plenário se posicionou totalmente contrário ao absurdo
cometido pela SECMA e CONSEC contra a cultura de São Luís. Cobrou
transparência e publicidade nos atos relativos ao Forum Estadual já
que não há qualquer informações sobre o mesmo no site da
secretaria de estado da cultura. Foram apresentados vários
questionamentos quanto à se houve um boicote político por parte da
SECMA e do CONSEC contra a participação plena de São Luís no
Fórum Estadual. Foi questionado também a competência da SECMA e do
CONSEC em gerir processo de tamanha importância para o setor
cultural do Estado e a irresponsabilidade de tais órgãos em
permitir que tal situação de afigurasse.
Em seguida prosseguiu-se com a eleição dos delegados indicados
pelos respectivos segmentos que foram aclamados em plenária de
encerramento do Fórum. O sentimento geral dos representantes do
setor cultural de São Luís é de que mesmo com os imensos prejuízos
causados e do flagrante desrespeito com a cultura de São Luís o
mesmo se mostrou altivo, guerreiro e realizou um grande Fórum
Municipal com ampla representatividade. Também ficou a impressão de
que, mesmo com todos os problemas, a política cultural no município
de São Luís está muito mais avançada em termos de racionalização
de instrumentos de gestão, tal como demonstrado com a aprovação do
sistema municipal de cultura. Apesar da a atual gestão na prefeitura
já ter demonstrado que a Cultura não é estratégica e nem
prioridade em suas ações de governo os agentes culturais e o
Conselho Municipal de Cultura não arredarão um pé sequer na defesa
dos princípios republicanos e democráticos contra os desmandos de
qualquer gestão pública que aja ou por má-fé ou por
incompetência, seja ela municipal ou estadual.
Conselho Municipal de Cultura de São Luís
