Conselho Municipal de Cultura publica relatório do Carnaval 2015

O Conselho Municipal de Cultura informa que está disponibilizando para acesso público o relatório do conselho referente ao Carnaval 2015 realizado pela Func e Secretaria de Estado da Cultura.

Para acessar o relatório basta clicar aqui.


Atenciosamente,

Conselho Municipal de Cultura de São Luís.

COMCULT informa sobre participação de conselheiros municipais em comissões de trabalho da FUNC

O Conselho Municipal de Cultura de São Luís vem à público informar sobre os conselheiros indicados à comporem comissões de trabalho junto à eventos promovidos pela Fundação Municipal de Cultura. 

• Feira do Livro: Arteiro Muniz e Angélica Pereira
• São João 2015: Josafar Ferreira, Yolanda Lima, João Luiz Belfort, Marco Aurélio e Bruno Rogens.
• Carnaval 2016: João Luiz Belfort, Josafar Ferreira e Bruno Rogens
• Salão de Artes: Cláudia Matos, Isoneth Almeida, Rafaelle Petrini.
• Aniversário da Cidade: Marco Aurélio, Cláudia Matos, Yolanda Lima, Bruno Rogens, Raffaele Petrini, Angélica Pereira, Domingas Pestana.
• 40 Pontos de Cultura/ Comissões de Análise de Projeto e Seleção: Bruno Rogens e Domingas Pestana, Raffaele Petrini, Iolanda.
• Comissão do Teatro: Isoneth, Cláudia.
  
  
  Informamos que assuntos de interesses dos segmentos relativos à esses eventos podem ser direcionados diretamente aos respectivos conselheiros. 
  
  
  
  
  
  
  Atenciosamente,
  
  
  
  
  
  
  Conselho Municipal de Cultura de São Luís

Moção de apoio do Conselho Municipal de Cultura às Manifestações Populares Contra o Aumento da Passagem em São Luís

O Conselho Municipal de Cultura vem à público manifestar seu apoio às manifestações populares contra o aumento da passagem do transporte coletivo de São Luís. Ato contínuo repudia a forma como as autoridades municipais vêm tratando a questão da mobilidade urbana na grande ilha o que afeta diretamente o acesso à cultura, arte, lazer, educação e saúde.

O COMCULT entende que o transporte coletivo se insere no contexto mais amplo do direito à cidade pela população e, nesse sentido, faz-se necessário diálogo e debate, o que se dá através de Audiência Pública, instrumento exigido por lei, assim como a apresentação de Planilha de Custo, fundamentos necessários para legitimar um possível aumento. O que vem se observando é uma atitude autoritária e antidemocrática.

Por se tratar de um sistema de transporte urbano que atende a região metropolitana, de mais de 1 milhão de habitantes, urge políticas públicas estruturantes na área da mobilidade urbana, capazes de proporcionar soluções concretas e modernizadoras, à exemplo de ciclovias, VLT's, BRT's, Metrô de Superfície e etc.

Nesse sentido o COMCULT apoia as manifestações populares e repudia o aumento da passagem da forma como se procedeu, bem como a maneira obscura com que historicamente, tema de tão relevante importância vem sendo tratado em gabinetes sem um amplo debate com a sociedade, o que dá margem a especulações a respeito da sobreposição de interesses privados sobre o interesse público.

São Luís, 06 de Abril de 2015

Atenciosamente,

Conselho Municipal de Cultura de São Luís

Comcult apresenta relatório de atividades do ano 2014

"Em cumprimento ao que preceitua o artigo 14º do seu regimento interno o Conselho Municipal de Cultura de São Luís apresenta à sociedade informações relativas ao exercício de suas atividades no ano de 2014. 

Primeiramente cumpre informar que os conselheiros foram eleitos na 4ª Conferência Municipal de Cultura e a posse dos mesmos ocorreu no dia 26/11/2013 em solenidade na prefeitura municipal onde se entregou o decreto de nomeação dos mesmos.

• AÇÕES EM 2014

Reuniões ordinárias – 12
Reuniões extraordinárias – 5
Reuniões Técnicas/ comisões de estudos, análises e revisões técnicas de documentos - 3
Seminários Internos / FUNC (02)
(Seminários de Políticas Culturais e  Financiamento a cultura)
Reuniões específicas dos projetos da FUNC - 03 (São João, Feira do Livro, Pontos de Cultura)
Seminário do COMCULT  - 01
Participação de alguns membros no Curso para elaboração de Projetos e captação de recursos

• DOCUMENTOS REVISADOS  2014

Lei Sistema Municipal de Cultura
Lei Plano Municipal de Cultura
Lei de Incentivo a Cultura
Lei do Fundo Municipal de Cultura
Lei do Conselho Municipal de Cultura e Regimento Interno
Projeto Pontos de Cultura
Edital para Pontos de Cultura
Edital de Contratações Artísticas da Feira do Livro

• RESULTADOS 2014

Aprovado pela Câmera de Vereadores em 23/12/2014:

Lei do Sistema Municipal da Cultura
Lei do Sistema Municipal da Cultura
Lei de Incentivo à Cultura
Lei do Fundo Municipal da Cultura

• SOLICITAÇÕES AINDA NÃO ATENDIDAS

Relatório e Despesas das ações realizadas em 2013 pela FUNC;
Planejamento e orçamento da FUNC / 2014
Infraestrutura para o trabalho do Conselho
(espaço, equipamento, material de expediente, telefone, internet, secretária, etc)
Visita aos equipamentos culturais da FUNC

• FATOS GRAVES 

 A FUNC não garantiu a infraestrutura necessária para funcionamento do Conselho (espaço, equipamento, material de expediente, telefone, internet, etc)

Publicação em Diário Oficial da Legalização do Conselho e sua Diretoria somente em dezembro/2014;

Não participação de representantes do Conselho nos planejamentos dos eventos:
Carnaval
Salão de Artes
Aniversário da cidade
Programação Junina
Programação Natalina
Prêmios e concursos"

Conselho Municipal de Cultura de São Luís aprova moção de apoio à reinvindicações de coletivos de teatro

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS

MOÇÃO DE APOIO À CARTA DO COLETIVO TEATRAL PARA GESTORES DA CULTURA DO ESTADO E MUNICÍPIOS DO MARANHÃO

      O Conselho Municipal de Cultura de São Luís – Comcult, vem à público apresentar moção de apoio à Carta do Coletivo Teatral para Gestores da Cultura do Estado e Municípios do Maranhão. Tal carta foi apresentada por integrantes do coletivo de teatro Miramundo e do coletivo Rascunho em reunião do Conselho Municipal de Cultura e apresenta várias solicitações que contribuem para a democratização da gestão da política cultural tanto em São Luís quanto no Estado do Maranhão.

       Aproveitamos para informar à sociedade que recentemente foram aprovadas na câmara municipal as leis que regulamentam o Sistema Municipal de Cultura, A lei que regulamenta o Fundo Municipal de Cultura e a Lei que regulamenta os incentivos fiscais para financiadores de projetos culturais em São Luís. Tais leis são importantes instrumentos para a consecução da democratização e republicanização do uso de recursos públicos para a gestão de políticas culturais.

     Cabe à sociedade civil em parceria com os órgãos de fiscalização, inclusive os Conselhos Municipais cobrarem a implementação de tais políticas. Nesse sentido o Comcult recebe com bom grado as manifestações do coletivo de teatro e manifesta apoio à demandas.

Atenciosamente,

Conselho Municipal de Cultura de São Luís

São Luís 09 de março de 2015

COMCULT elege nova diretoria

Foi eleita em reunião a nova reunião do conselho municipal de cultura de São Luís. A reunião contou a com a presença do Presidente da Fundação Municipal de Cultura - Func, Marlon Botão que aproveitou a oportunidade para informar sobre a aprovação junto ao Ministério da Cultura do projeto que prevê a implantação de 40 novos Pontos de Cultura em São Luís.

A nova diretoria será presidida por um membro da sociedade civil cumprindo o que estabelece o regimento interno do conselho que prevê rotatividade na gestão entre poder público e sociedade civil.
Dessa forma a diretoria ficou composta da seguinte forma:

Presidente: Cláudia Matos

Vice-Presidente: Elizandra Rocha

Secretário: Bruno Rogens

2º Secretário: Thiago Gaspar

3º Secretário: Yolanda Lima.

A próxima reunião do Comcult será realizada no dia 04 de março. Os segmentos culturais da cidade podem apresentar seus pleitos à qualquer conselheiro o qual será encaminhado para pauta das reuniões.

Func publica retratação à conselheiras municipais de Cultura.

Em resposta à solicitação do Conselho Municipal de Cultura a Func divulgou nota de retratação à conselheira Cláudia Matos e Yolanda de Jesus.

Vejam a íntegra da nota abaixo: