NOTA DO COMCULT CONTRA CALÚNIAS PROFERIDAS EM ENCONTRO TERRITORIAL E SETORIAL DE CULTURA

O Conselho Municipal de Cultura, COMCULT, vem a público repudiar os ataques caluniosos e mentirosos a ele dirigidos por ocasião da reunião territorial da Liberdade, nas pessoas de: José Nascimento e Neto de Nanã; e da reunião setorial de Cultura Popular do  Sr. Eduardo representante do Bumba-meu-boi Mirantes da Ilha e da senhora Domingas Pestana, membro suplente deste conselho que para justificar sua omissão e descumprimento da sua função de conselheira usa de mentiras para atacar membros do conselho com o intuito exclusivo de manchar a imagem do conselho municipal que nunca pactuou com sua tentativa de obter benefícios na condição de conselheira.

 Embora não tenha recebido por parte do poder público a estrutura e os meios capazes de melhor desenvolver o seu trabalho e dialogar com a sociedade, o COMCULT tem apresentado um trabalho em prol da cultura da cidade de São Luís onde se destacam: 

• Todo o processo de mobilização das representações da cultura para construção conjunta do Plano Municipal de Cultura; 
• Monitoramento da programação municipal do Carnaval 2015 e 2016; 
•  Apresentação do relatório deste monitoramento de 2015 no seminário promovido pelo órgão executor da política municipal de cultura; 
• participação na elaboração das Leis 5.918 e 5.921/14 que regulamentam o Sistema Municipal de Cultura - SMC e inclui São Luís entre os municípios brasileiros aptos a pactuar com o o Sistema Nacional de Cultura através do Pacto Federativo para a Cultura;
• Participação junto com órgão gestor da instituição do Fundo Municipal de Cultura; 
• Realização junto com a FUNC (2015) do Fórum Municipal de Cultura que validou a participação de São Luís, estranhamente esquecida nos fóruns coordenados pela antiga gestão do Conselho Estadual e SECMA, no Fórum Estadual de Cultura, a Pré-Conferência de Cultura e recentemente
• Acompanhamento do processo do edital "Rede de pontos de Cultura" que investirá dois milhões de reais na cultura da cidade e também da Chamada Pública do projeto de Revezamento da Tocha Olímpica de São Luís.

 Todas essas iniciativas, que aparentemente estão incomodando e contrariando interesses particulares, visam ampliar a participação dos produtores culturais e da sociedade civil na elaboração da política de cultura e dar transparência aos processos na tentativa de sepultar as antigas "políticas de balcão" ou "de pires na mão". 
 
 Às  portas de realização da 5ª Conferência Municipal de Cultura de São Luís é muito sintomática a ação destas e de outras pessoas que querem desmobilizar e esvaziar a 5ª CMC desmotivando a participação, especialmente da Cultura Popular, e tentando desmoralizar o COMCULT pela intimidação, confronto público atos que não iremos permitir.

 O nosso compromisso de zelar pela cultura da cidade, ampliar a participação social e as possibilidades de ação nas atividades e investimentos realizados pelo Órgão Gestor da Cultura. Primamos também pela lisura do processo de transição do processo para a nova formação do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT - para que este seja tão aguerrido e responsável quanto foi a gestão que encerra seu exercício em 2016 na defesa de uma política cultural de fato republicana e que atenda ao interesse público do setor cultural da nossa cidade.


Atenciosamente

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS

Claudia Matos - Presidente do Conselho Municipal de Cultura e representante de Instituições Artísticas, Cietíficas e Lúdicas (Teatro, Dança, Circo e similares)

Bruno Rogens - Secretário do Conselho Municipal de Cultura representante do segmento Cultura Digital

Isoneth Lopes Almeida - Conselheira Municipal de Cultura Representante do Sistema S.

Raffaele Petrini - Conselheiro Municipal de Cultura representante do audiovisual

Iolanda Lima de Jesus - Conselheira Municipal de Cultura representante do Patrimônio Imaterial
 

João Belfort - Conselheiro Municipal de Cultura representante do Patrimônio Imaterial

 Zulene Marques, Conselheira Municipal de Cultura representante da SEMCAS

NOTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE ATRASO NO PAGAMENTO DO SÃO JOÃO 2015 E RESPONSABILIDADES QUANTO AO EDITAL DO MESMO.

O Conselho Municipal de Cultura de São Luís vem à público repudiar o atraso de quase 1 ano no pagamento financeiro das brincadeiras contratadas pela Prefeitura de São Luís através da Secretaria Municipal de Cultura ainda do São João 2015. Entendemos que tal atraso configura um desrespeito moral e material às manifestações culturais bem como um risco ao funcionamento formal das mesmas já que as expõem à situações indesejáveis do ponto de vista burocrático como sujeitas à multas e outras sanções pela penúria financeira das mesmas.

Aproveitamos o ensejo para informar que o Conselho Municipal de Cultura indicou representantes para tratar diretamente com a SECULT sobre a programação e construção do edital do São João desde de 2015 mas que a secretária não compartilhou responsabilidades relativas a elaboração e acompanhamento do referido edital. O COMCULT tomou conhecimento do referido edital quando o mesmo já estava pronto não participando do seu processo de elaboração. Entendemos que quanto mais a sociedade civil participa dos processos de elaboração dos editais que compõe a política cultural da cidade mais legitimo o processo de se torna. Ao contrário, quando a SECULT centraliza decisões as responsabilidades e cobranças devem ser direcionadas única e exclusivamente ao agente público. Nesse sentido exigimos o pagamento imediato e integral às entidades participantes do São João gerido pela Prefeitura Municipal de São Luís.

Atenciosamente,

Conselho Municipal de Cultura de São Luís

São Luís, 15 de Abril de 2016

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS – CMC Tema: “A CIDADE E OS DIREITOS CULTURAIS: UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA, REPUBLICANA E NECESSÁRIA” :

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS – CMC
Tema: “A CIDADE E OS DIREITOS CULTURAIS: UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA, REPUBLICANA E NECESSÁRIA”

O Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT realizarão nos dias 5, 6 e 7/5/2016 a 5ª Conferência de Cultura de São Luís sob o tema “A CIDADE E OS DIREITOS CULTURAIS: UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA, REPUBLICANA E NECESSÁRIA”. Esta possui como objetivos principais a consolidação do Plano Municipal de Cultura – PMC e a eleição de uma nova composição para o COMCULT. Nesta fase preparatória serão desenvolvidos diálogos com a sociedade civil, a exemplo da Pré-Conferência de Cultura realizada em dezembro de 2015, através dos Fóruns Setoriais (artísticos) e de Encontros Territoriais (territórios culturais) a serem realizados no período de 11 a 29/04/2016, conforme calendário abaixo.
O diálogo com a cidade pelo viés da Cultura é princípio fundamental para o exercício da cidadania e da democracia que assegura e mantém direitos. Participe!
CALENDÁRIO:
Encontros Territoriais
DIA HORÁRIO LOCAL
11/04 19:30 PARQUE DA VILA PALMEIRA – VILA PALMEIRA
12/04 19:30 COLÉGIO DARCY RIBEIRO – SACAVÉM
14/04 19:30 TEATRO PADRE HAROLDO – LIBERDADE e
TEATRO DA CIDADE – CENTRO
15/04 19:30 TEATRO DO IFMA – MONTE CASTELO
18/04 19:30 ACIB – ANJO DA GUARDA
19/04 19:30 ESCOLA DAYSE GALVÃO – VILA EMBRATEL
20/04 19:30 CEPRAMA – MADRE DEUS
25/04 19:30 ESCOLA COMUNITÁRIA JOÃO DE DEUS
26/04 19:30 IGREJA N.S.FÁTIMA – BAIRRO DE FÁTIMA
27/04 19:30 ESCOLA ANTONIO VIEIRA (atrás do Terminal do São Cristovão) – SÃO CRISTOVÃO e
COLÉGIO SÃO JOSÉ OPERÁRIO – CIDADE OPERÉRIA
28/04 19:30 IGREJA N.S.PÉRPETUO SOCORRO – COHAB e AUDITÓRIO DA FACULDADE FAMA - TURU
29/04 19:30 COLÉGIO MAJOR AUGUSTO MOCHEL - MARACANÃ
Fóruns Setoriais
DIA HORÁRIO SEGMENTO ARTÍSTICO LOCAL
13/04 19h MÚSICA Sala SATED – Sindicato dos Artistas(em frente à EMEM)
13/04 19:30 AUDIOVISUAL e CULTURA DIGITAL Cine Praia Grande
14/04 16:00 ARTES VISUAIS Galeria Trapiche
16/04 15h CULTURA POPULAR e PATRIMÔNIO IMATERIAL Casa do Maranhão (a confirmar)
20/04 15h ARTESANATO, MODA, DESIGN e PATRIMÔNIO CULTURAL CEPRAMA
20/04 16h ARTES CÊNICAS Teatro da Cidade
28/04 15h LIVRO, LEITURA, LITERATURA e BIBLIOTECA, ARQUIVO e MUSEUS Biblioteca Pública Benedito Leite
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT SLZ

Nota de pesar pelo falecimento da dançarina Ana Duarte

O Conselho Municipal de Cultura de São Luís vem à público manifestar sua tristeza e revolta com o desaparecimento prematuro e violento do qual foi vítima a bailarina Ana Duarte. Não esqueceremos sua alegria e esperança de vida. Nos solidarizamos com a família ao me
smo tempo que exigimos das autoridades que prendam, punam os culpados e garantam a segurança da nossa cidade.

NOTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NA REGIÃO DO CAJUEIRO E DO TERREIRO DO EGITO

O Conselho Municipal de Cultura vem a público manifestar preocupação com a situação na região do Cajueiro em São Luís-Maranhão bem como das comunidades tradicionais existentes nas proximidades que guardam secular produção simbólica, em especial o do Terreiro do Egito. Desde 2014 esta região vem sofrendo assédio por parte de agentes ligados à empresa WPR/Torres que envida esforços no sentido de viabilizar a construção de um terminal portuário privado que servirá como canal de escoamento da grande produção ligada ao agronegócio da região conhecida como nova fronteira agrícola do agronegócio – MATOPIBA.

Acontece que na região se encontra o Terreiro do Egito que é um verdadeiro patrimônio histórico e cultural da cidade de São Luís, do Estado do Maranhão e da diversidade cultural brasileira. Tal terreiro é emblemático como símbolo para grande parte dos Terreiros de Mina que são descendentes diretos dos cultos e tradições realizados historicamente neste terreiro cujas narrativas remontam ao século XIX. O Conselho Municipal de Cultura de São Luís considera que tal patrimônio não pode ser maculado pela presença de qualquer tipo de empreendimento privado que se sobreponha ao direito público do convívio e do encontro com referências culturais ancestrais, como propõe a instalação de um terminal portuário privado de grande escala.

Na região conhecida pela presença centenária de famílias de pescadores que mantém viva a tradição da pesca artesanal também se encontram 23 comunidades com diversas manifestações culturais tradicionais do Estado do Maranhão como Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula - reconhecidas como patrimônio imaterial do Brasil, Festas do Divino, Capoeira – patrimônio mundial, além de manifestações do catolicismo popular.

A ilha de Tauá-Mirim é um imenso criatório de aves e de reprodução dos ecossistemas ligado ao mangue e também se encontra na região. A instalação de um porto nessa região provocaria uma imensa tragédia ambiental, social e cultural, com reflexos em toda a ilha de São Luís, violando os Direitos Humanos. Nesse sentido, o Conselho Municipal de Cultura apoia a criação imediata da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim com vistas à preservação desta inestimável riqueza biológica da região.

O Conselho Municipal de Cultura informa por fim, que está protocolando junto à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundação Municipal do Patrimônio Histórico recomendação de tombamento e providências para a salvaguarda dessas importantes manifestações culturais para a História e a Cultura da cidade de São Luís e do Maranhão verdadeiro patrimônio do nosso povo e do Brasil.

São Luís, 26 de Fevereiro de 2016

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS

Convocação para reunião extraordinária COMCULT

O Conselho Municipal de Cultura de São Luís convoca seus membros para reuniçao extraordinária a realizar-se no dia 17 de fevereiro, à
s 18:30 em primeira chamada e 19:00 em segunda chamada, no sindicato dos artistas - SATED (rua da estrela 350 Praia Grande para discutir a seguinte pauta:

1. Terreiro do Egito 
2. Edital Pontos de Cultura
3. Avaliação do Carnaval
4. Carta do Comcult

Atenciosamente

Cláudia Matos - Presidente do Conselho Municipal de Cultura de São Luís

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA REDE DE PONTOS DE CULTURA EM SÃO LUÍS.

Valorizar as iniciativas de fortalecimento da cidadania e diversidade cultural brasileira. Este é o principal objetivo da cria

ção da Rede São Luís de Pontos de Cultura, que integra a Política Nacional de Cultura Viva no município de São Luís. Nesta segunda-feira (30), às 18h, no Convento das Mercês, aconteceu o lançamento oficial e abertura das inscrições para o edital que vai premiar 40 iniciativas culturais como pontos de cultura no município de São Luís.
“A criação da Rede proporciona ações relevantes na promoção e preservação do patrimônio cultural imaterial de São Luís. Reafirmo que os pontos de cultura são um mecanismo de fortalecimento da gestão cultural”, disse o prefeito Edivaldo.
A Rede São Luís de Pontos de Cultura é uma iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com a Prefeitura de São Luís atendendo diretamente a uma das diretrizes do plano de metas do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e Diversidade Cultural, o Cultura Viva, sancionado pela Lei Nº 13.018, de 23 de julho de 2014. Mais de 4.500 pontos de cultura já foram implementados em todo o Brasil e a meta do governo federal é chegar aos 15 mil pontos em funcionamento, no período de dez anos. A meta no município de São Luís é chegar a 400 pontos até o ano de 2025.
Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, a premiação aos pontos de cultura representa o incentivo e reconhecimento das iniciativas culturais de destaque no território de São Luís e consolida as políticas culturais da gestão do prefeito Edivaldo. “O edital vem garantir mais acesso da população à cultura, descentralizando as ações de incentivo do governo federal na capital maranhense e consolidando a construção coletiva e democrática com a sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Cultura”, destacou Marlon
No convênio assinado pelo prefeito Edivaldo e o ministro da cultura, Juca Ferreira, em março deste ano, foi aplicado o valor total de R$ 2,2 milhões para execução de projetos no período de 18 meses.
INSCRIÇÕES
O período de inscrições vai de 30 de novembro de 2015 a 15 de janeiro de 2016, na nova sede da Fundação Municipal de Cultura, localizada na Rua do Mocambo, nº 253, Centro, no horário das 13h às 18h (segunda à quinta) e das 8h às 12h (sexta-feira).
Poderão participar iniciativas culturais em duas modalidades: entidades culturais ou coletivos culturais, com comprove de 2 a 3 anos de existência e atividades culturais no território de São Luís. Trinta entidades culturais receberão o prêmio de R$ 43.350 e dez coletivos culturais receberão o prêmio de R$ 30.345.
O edital abre oportunidade para que qualquer grupo de natureza ou finalidade cultural nas mais diversas áreas e segmentos possa participar. “A premiação não é restrita apenas a grupos folclóricos ou de cultura popular. Poderá se inscrever qualquer grupo que tenha como produto final um bem cultural, abrindo oportunidade para que iniciativas dos mais diversos segmentos, como o audiovisual, a literatura, as comunidades tradicionais, a cultura LGBT, entre outras”, pontuou a coordenadora de políticas culturais da Func, Elizandra Rocha.
O edital, o formulário de inscrição e os documentos necessários estarão disponíveis para download no portal da Prefeitura, no endereço eletrônico (www.saoluis.ma.gov.br). Os interessados deverão também organizar um portfólio que comprove as atividades desempenhadas pela iniciativa cultural em sua área de atuação.
Os grupos já certificados como ponto de cultura pelo MinC poderão participar do edital da Rede São Luís de Pontos de Cultura e poderão ser premiados por suas iniciativas culturais. A premiação é um reconhecimento a mais e incentivo às iniciativas culturais. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado no dia 8 de abril de 2016.

Acesse informações e documentação completa: http://goo.gl/0s4Z0r

Cronograma das etapas do edital da Rede São Luís de Pontos de Cultura

De 30/11/15 a 15/01/2016 – Período de inscrições
Dia 26/11/16 – Resultado da primeira etapa
Dias 27 e 28/01/16 – Período de apresentação de pedido de reconsideração
Dias 29/01/16 e 01/02/16 – Análise dos pedidos de reconsideração
Dia 02/02/16 – Homologação do resultado da primeira etapa
Dia 01/04/16 – Divulgação do resultado da segunda etapa
Dias 04 e 05/04/16 – Período de apresentação de pedido de reconsideração
Dias 06 e 07/04/16 – Análise dos pedidos de reconsideração
Dia 08/04/16 – Homologação do resultado da segunda etapa