5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS – CMC Tema: “A CIDADE E OS DIREITOS CULTURAIS: UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA, REPUBLICANA E NECESSÁRIA” :

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS – CMC
Tema: “A CIDADE E OS DIREITOS CULTURAIS: UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA, REPUBLICANA E NECESSÁRIA”

O Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT realizarão nos dias 5, 6 e 7/5/2016 a 5ª Conferência de Cultura de São Luís sob o tema “A CIDADE E OS DIREITOS CULTURAIS: UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA, REPUBLICANA E NECESSÁRIA”. Esta possui como objetivos principais a consolidação do Plano Municipal de Cultura – PMC e a eleição de uma nova composição para o COMCULT. Nesta fase preparatória serão desenvolvidos diálogos com a sociedade civil, a exemplo da Pré-Conferência de Cultura realizada em dezembro de 2015, através dos Fóruns Setoriais (artísticos) e de Encontros Territoriais (territórios culturais) a serem realizados no período de 11 a 29/04/2016, conforme calendário abaixo.
O diálogo com a cidade pelo viés da Cultura é princípio fundamental para o exercício da cidadania e da democracia que assegura e mantém direitos. Participe!
CALENDÁRIO:
Encontros Territoriais
DIA HORÁRIO LOCAL
11/04 19:30 PARQUE DA VILA PALMEIRA – VILA PALMEIRA
12/04 19:30 COLÉGIO DARCY RIBEIRO – SACAVÉM
14/04 19:30 TEATRO PADRE HAROLDO – LIBERDADE e
TEATRO DA CIDADE – CENTRO
15/04 19:30 TEATRO DO IFMA – MONTE CASTELO
18/04 19:30 ACIB – ANJO DA GUARDA
19/04 19:30 ESCOLA DAYSE GALVÃO – VILA EMBRATEL
20/04 19:30 CEPRAMA – MADRE DEUS
25/04 19:30 ESCOLA COMUNITÁRIA JOÃO DE DEUS
26/04 19:30 IGREJA N.S.FÁTIMA – BAIRRO DE FÁTIMA
27/04 19:30 ESCOLA ANTONIO VIEIRA (atrás do Terminal do São Cristovão) – SÃO CRISTOVÃO e
COLÉGIO SÃO JOSÉ OPERÁRIO – CIDADE OPERÉRIA
28/04 19:30 IGREJA N.S.PÉRPETUO SOCORRO – COHAB e AUDITÓRIO DA FACULDADE FAMA - TURU
29/04 19:30 COLÉGIO MAJOR AUGUSTO MOCHEL - MARACANÃ
Fóruns Setoriais
DIA HORÁRIO SEGMENTO ARTÍSTICO LOCAL
13/04 19h MÚSICA Sala SATED – Sindicato dos Artistas(em frente à EMEM)
13/04 19:30 AUDIOVISUAL e CULTURA DIGITAL Cine Praia Grande
14/04 16:00 ARTES VISUAIS Galeria Trapiche
16/04 15h CULTURA POPULAR e PATRIMÔNIO IMATERIAL Casa do Maranhão (a confirmar)
20/04 15h ARTESANATO, MODA, DESIGN e PATRIMÔNIO CULTURAL CEPRAMA
20/04 16h ARTES CÊNICAS Teatro da Cidade
28/04 15h LIVRO, LEITURA, LITERATURA e BIBLIOTECA, ARQUIVO e MUSEUS Biblioteca Pública Benedito Leite
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT SLZ

Nota de pesar pelo falecimento da dançarina Ana Duarte

O Conselho Municipal de Cultura de São Luís vem à público manifestar sua tristeza e revolta com o desaparecimento prematuro e violento do qual foi vítima a bailarina Ana Duarte. Não esqueceremos sua alegria e esperança de vida. Nos solidarizamos com a família ao me
smo tempo que exigimos das autoridades que prendam, punam os culpados e garantam a segurança da nossa cidade.

NOTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NA REGIÃO DO CAJUEIRO E DO TERREIRO DO EGITO

O Conselho Municipal de Cultura vem a público manifestar preocupação com a situação na região do Cajueiro em São Luís-Maranhão bem como das comunidades tradicionais existentes nas proximidades que guardam secular produção simbólica, em especial o do Terreiro do Egito. Desde 2014 esta região vem sofrendo assédio por parte de agentes ligados à empresa WPR/Torres que envida esforços no sentido de viabilizar a construção de um terminal portuário privado que servirá como canal de escoamento da grande produção ligada ao agronegócio da região conhecida como nova fronteira agrícola do agronegócio – MATOPIBA.

Acontece que na região se encontra o Terreiro do Egito que é um verdadeiro patrimônio histórico e cultural da cidade de São Luís, do Estado do Maranhão e da diversidade cultural brasileira. Tal terreiro é emblemático como símbolo para grande parte dos Terreiros de Mina que são descendentes diretos dos cultos e tradições realizados historicamente neste terreiro cujas narrativas remontam ao século XIX. O Conselho Municipal de Cultura de São Luís considera que tal patrimônio não pode ser maculado pela presença de qualquer tipo de empreendimento privado que se sobreponha ao direito público do convívio e do encontro com referências culturais ancestrais, como propõe a instalação de um terminal portuário privado de grande escala.

Na região conhecida pela presença centenária de famílias de pescadores que mantém viva a tradição da pesca artesanal também se encontram 23 comunidades com diversas manifestações culturais tradicionais do Estado do Maranhão como Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula - reconhecidas como patrimônio imaterial do Brasil, Festas do Divino, Capoeira – patrimônio mundial, além de manifestações do catolicismo popular.

A ilha de Tauá-Mirim é um imenso criatório de aves e de reprodução dos ecossistemas ligado ao mangue e também se encontra na região. A instalação de um porto nessa região provocaria uma imensa tragédia ambiental, social e cultural, com reflexos em toda a ilha de São Luís, violando os Direitos Humanos. Nesse sentido, o Conselho Municipal de Cultura apoia a criação imediata da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim com vistas à preservação desta inestimável riqueza biológica da região.

O Conselho Municipal de Cultura informa por fim, que está protocolando junto à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundação Municipal do Patrimônio Histórico recomendação de tombamento e providências para a salvaguarda dessas importantes manifestações culturais para a História e a Cultura da cidade de São Luís e do Maranhão verdadeiro patrimônio do nosso povo e do Brasil.

São Luís, 26 de Fevereiro de 2016

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS

Convocação para reunião extraordinária COMCULT

O Conselho Municipal de Cultura de São Luís convoca seus membros para reuniçao extraordinária a realizar-se no dia 17 de fevereiro, à
s 18:30 em primeira chamada e 19:00 em segunda chamada, no sindicato dos artistas - SATED (rua da estrela 350 Praia Grande para discutir a seguinte pauta:

1. Terreiro do Egito 
2. Edital Pontos de Cultura
3. Avaliação do Carnaval
4. Carta do Comcult

Atenciosamente

Cláudia Matos - Presidente do Conselho Municipal de Cultura de São Luís

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA REDE DE PONTOS DE CULTURA EM SÃO LUÍS.

Valorizar as iniciativas de fortalecimento da cidadania e diversidade cultural brasileira. Este é o principal objetivo da cria

ção da Rede São Luís de Pontos de Cultura, que integra a Política Nacional de Cultura Viva no município de São Luís. Nesta segunda-feira (30), às 18h, no Convento das Mercês, aconteceu o lançamento oficial e abertura das inscrições para o edital que vai premiar 40 iniciativas culturais como pontos de cultura no município de São Luís.
“A criação da Rede proporciona ações relevantes na promoção e preservação do patrimônio cultural imaterial de São Luís. Reafirmo que os pontos de cultura são um mecanismo de fortalecimento da gestão cultural”, disse o prefeito Edivaldo.
A Rede São Luís de Pontos de Cultura é uma iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com a Prefeitura de São Luís atendendo diretamente a uma das diretrizes do plano de metas do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e Diversidade Cultural, o Cultura Viva, sancionado pela Lei Nº 13.018, de 23 de julho de 2014. Mais de 4.500 pontos de cultura já foram implementados em todo o Brasil e a meta do governo federal é chegar aos 15 mil pontos em funcionamento, no período de dez anos. A meta no município de São Luís é chegar a 400 pontos até o ano de 2025.
Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, a premiação aos pontos de cultura representa o incentivo e reconhecimento das iniciativas culturais de destaque no território de São Luís e consolida as políticas culturais da gestão do prefeito Edivaldo. “O edital vem garantir mais acesso da população à cultura, descentralizando as ações de incentivo do governo federal na capital maranhense e consolidando a construção coletiva e democrática com a sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Cultura”, destacou Marlon
No convênio assinado pelo prefeito Edivaldo e o ministro da cultura, Juca Ferreira, em março deste ano, foi aplicado o valor total de R$ 2,2 milhões para execução de projetos no período de 18 meses.
INSCRIÇÕES
O período de inscrições vai de 30 de novembro de 2015 a 15 de janeiro de 2016, na nova sede da Fundação Municipal de Cultura, localizada na Rua do Mocambo, nº 253, Centro, no horário das 13h às 18h (segunda à quinta) e das 8h às 12h (sexta-feira).
Poderão participar iniciativas culturais em duas modalidades: entidades culturais ou coletivos culturais, com comprove de 2 a 3 anos de existência e atividades culturais no território de São Luís. Trinta entidades culturais receberão o prêmio de R$ 43.350 e dez coletivos culturais receberão o prêmio de R$ 30.345.
O edital abre oportunidade para que qualquer grupo de natureza ou finalidade cultural nas mais diversas áreas e segmentos possa participar. “A premiação não é restrita apenas a grupos folclóricos ou de cultura popular. Poderá se inscrever qualquer grupo que tenha como produto final um bem cultural, abrindo oportunidade para que iniciativas dos mais diversos segmentos, como o audiovisual, a literatura, as comunidades tradicionais, a cultura LGBT, entre outras”, pontuou a coordenadora de políticas culturais da Func, Elizandra Rocha.
O edital, o formulário de inscrição e os documentos necessários estarão disponíveis para download no portal da Prefeitura, no endereço eletrônico (www.saoluis.ma.gov.br). Os interessados deverão também organizar um portfólio que comprove as atividades desempenhadas pela iniciativa cultural em sua área de atuação.
Os grupos já certificados como ponto de cultura pelo MinC poderão participar do edital da Rede São Luís de Pontos de Cultura e poderão ser premiados por suas iniciativas culturais. A premiação é um reconhecimento a mais e incentivo às iniciativas culturais. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado no dia 8 de abril de 2016.

Acesse informações e documentação completa: http://goo.gl/0s4Z0r

Cronograma das etapas do edital da Rede São Luís de Pontos de Cultura

De 30/11/15 a 15/01/2016 – Período de inscrições
Dia 26/11/16 – Resultado da primeira etapa
Dias 27 e 28/01/16 – Período de apresentação de pedido de reconsideração
Dias 29/01/16 e 01/02/16 – Análise dos pedidos de reconsideração
Dia 02/02/16 – Homologação do resultado da primeira etapa
Dia 01/04/16 – Divulgação do resultado da segunda etapa
Dias 04 e 05/04/16 – Período de apresentação de pedido de reconsideração
Dias 06 e 07/04/16 – Análise dos pedidos de reconsideração
Dia 08/04/16 – Homologação do resultado da segunda etapa

Nota de pesar pelo falecimento de Pai Euclides Tabalayan

O Conselho Municipal de Cultura de São Luís vem a público lamentar profundamente o falecimento de Pai Euclides Tabalayan ocorrido nesta última terça-feira, 17 de agosto. Pai Euclides é um ícone na defesa e valorização da cultura afro-brasileira, afro-maranhense e das religiões de matriz africana. Fundador da Casa Fanti-Ashanti é uma referência na promoção e divulgação da cultura Jeje-Nagô e de seu universo simbólico. O COMCULT se solidariza com a família e seus filhos. Que Olorum o receba e abençoe.

Atenciosamente

Conselho Municipal de Cultura de São Luís

COMCULT e FUNC realizam VII Fórum Municipal de Cultura: Destaque foi a exclusão de São Luís dos Fóruns regionais pela SECMA e CONSEC

Aconteceu na última, terça-feira, 09 de junho, no auditório do Hotel Abeville no bairro do São Francisco, o VII Fórum Municipal de Cultura de São Luís. Tal Fórum aconteceu depois da tomada de conhecimento, em cima da hora, por parte da Fundação Municipal de Cultura - FUNC de um ofício da Secretaria Estadual de Cultura - SECMA e do Conselho Estadual de Cultura - CONSEC para o III Fórum Estadual de Cultura. Para surpresa de todas os envolvidos na área cultural de São Luís foi nos informado que já havia sido realizado vários Fóruns regionais por todo o Maranhão e que São Luís não havia participado de nenhum por um suposto “erro administrativo grosseiro” por parte de um membro do Conselho Estadual de Cultura que esqueceu de incluir São Luís na região metropolitana.

De posse dessa informação inacreditável a Fundação Municipal de Cultura realizou reunião com o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, informando sobre os prejuizos gravíssimos para todo o setor cultural de São Luís diante do suposto “erro administrativo” gerado pela Secretaria Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura. Mesmo diante de imenso prejuízo em termos de mobilização dos segmentos atuantes na cidade e da falta de transparência e publicidade dos editais de convocação do III Fórum Estadual de Cultura, a FUNC e o COMCULT resolveram encarar o desafio de realizar o Fórum Municipal de São Luís em razão do entendimento de que a não realização do mesmo implicaria num prejuízo ainda maior do que o já existente em função do suposto erro da SECMA e do CONSEC.

Mesmo diante de todo esse imbróglio e realizado em pleno dia de semana e no mês de junho, período de grande atividade cultural em São Luís, o VII Fórum Municipal de Cultura de São Luís aconteceu com grande representatividade do setor cultural de São Luís e com grande qualidade no debate realizado. No período da manhã foi apresentado um balanço das atividades da atual gestão do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, bem como um conjunto de leis aprovadas pela câmara municipal que em conjunto compõe o sistema municipal de cultura que está em vigência na cidade. Em seguida foi apresentado o Relatório do Carnaval 2015 produzido pelo COMCULT com uma série de observações críticas e sugestões para o aprimoramento desta importante expressão cultural da cidade. O relatório foi muito bem recebido e elogiado pelo conjunto da plenária.

Em seguida passou à aprovação do regimento interno do VII Fórum Municipal. Para esta atividade foi convidado um representante da Secretaria Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura para apresentar esclarecimentos quanto à situação esdrúxula com o qual o município de São Luís foi submetido. Tais membros não comparecem no período da manhã. Passou-se então à aprovação do mesmo que foi emendado em vários pontos pela plenária o qual foi aprovado.

Na parte da tarde foi estabelecido os critérios de divisão dos segmentos culturais de São Luís bem como a divisão proporcional de delegados pela representatividade presente dos segmentos na plenária. Contudo foi informado da chegada da representante da SECMA e do CONSEC o qual foram convidados à fazer uso da palavra. Falou pela SECMA a senhora Roseli o qual não consegui dar explicações plausíveis ao absurdo ocorrido com São Luís e ainda apresentou informações desconexas. Foi informado por ela que São Luís iria participar de um Fórum Regional da região norte que aconteceria na cidade de Pinheiro. Mais adiante informou que o conselheiro estadual senhor Moisés Abílio ficou responsável de realizar um Fórum Regional da Grande Ilha. De fato São Luís não foi informada nem de um nem de outro Fórum. Em seguida informou acerca de um “processo eleitoreiro” para escolha dos novos membros do Conselho Estadual de Cultura. Não se sabe se tal afirmação foi um ato falho, uma insinuação ou mesma a falta de percepção da diferença de significado entre os vocábulos “eleitoral” e “eleitoreiro”, fato agravado pela tensão crescente no ambiente diante de tais afirmações estapafúrdias dos representantes da SECMA e CONSEC.

O representante do Conselho Estadual informou que todo processo legal em torno do III Fórum Estadual de Cultura gira em torno do regimento interno do CONSEC o que afigura uma irregularidade já que o mesmo deve ser convocado com antecedência por edital próprio de convocação de caráter público e regras e critérios de realização dos fóruns regionais ou municipais. Depois informou que a comissão eleitoral (eleitoreira?) renunciaram com a intenção de candidatar-se aos cargos de conselheiro estadual o qual foi amplamente rechaçado pelo plenário inclusive com pedido de moção de repúdio e impugnação de tais candidaturas.

Por fim o plenário se posicionou totalmente contrário ao absurdo cometido pela SECMA e CONSEC contra a cultura de São Luís. Cobrou transparência e publicidade nos atos relativos ao Forum Estadual já que não há qualquer informações sobre o mesmo no site da secretaria de estado da cultura. Foram apresentados vários questionamentos quanto à se houve um boicote político por parte da SECMA e do CONSEC contra a participação plena de São Luís no Fórum Estadual. Foi questionado também a competência da SECMA e do CONSEC em gerir processo de tamanha importância para o setor cultural do Estado e a irresponsabilidade de tais órgãos em permitir que tal situação de afigurasse.

Em seguida prosseguiu-se com a eleição dos delegados indicados pelos respectivos segmentos que foram aclamados em plenária de encerramento do Fórum. O sentimento geral dos representantes do setor cultural de São Luís é de que mesmo com os imensos prejuízos causados e do flagrante desrespeito com a cultura de São Luís o mesmo se mostrou altivo, guerreiro e realizou um grande Fórum Municipal com ampla representatividade. Também ficou a impressão de que, mesmo com todos os problemas, a política cultural no município de São Luís está muito mais avançada em termos de racionalização de instrumentos de gestão, tal como demonstrado com a aprovação do sistema municipal de cultura. Apesar da a atual gestão na prefeitura já ter demonstrado que a Cultura não é estratégica e nem prioridade em suas ações de governo os agentes culturais e o Conselho Municipal de Cultura não arredarão um pé sequer na defesa dos princípios republicanos e democráticos contra os desmandos de qualquer gestão pública que aja ou por má-fé ou por incompetência, seja ela municipal ou estadual.

Conselho Municipal de Cultura de São Luís