NOTA SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DA INICIATIVA CULTURAL DA ENTIDADE GRUPO TEATRO DANÇA

O COMCULT vem à público apresentar seu entendimento acerca da situação da desclassificação arbitrária da entidade Grupo Teatro Dança. Entendemos que a desclassificação em tela com o argumento sobre suposta irregularidade na documentação deveria ocorrer na fase de Habilitação. A referida entidade inscreveu uma iniciativa cultural que foi aprovada na comissão de Habilitação e recebeu nota 95,5 da comissão de Seleção e Classificação. Agora no fim do processe recebe a informação de que está desclassificada. Lamentamos que tais tipo de procedimentos ainda ocorram dentro da administração pública municipal junto a política cultural de São Luís. Informamos que o COMCULT apresentou parecer técnico à SECULT em que defende a manutenção da premiação da referida entidade bem como presta solidariedade aos representantes da entidade pela maneira pouco respeitosa com que foram tratados por funcionários da SECULT, reclamação recorrente entre artistas e fazedores culturais que frequentam a secretaria."

Atenciosamente


                      CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS

São Luís 27 de Maio de 2016

NOTA DO COMCULT CONTRA CALÚNIAS PROFERIDAS EM ENCONTRO TERRITORIAL E SETORIAL DE CULTURA

O Conselho Municipal de Cultura, COMCULT, vem a público repudiar os ataques caluniosos e mentirosos a ele dirigidos por ocasião da reunião territorial da Liberdade, nas pessoas de: José Nascimento e Neto de Nanã; e da reunião setorial de Cultura Popular do  Sr. Eduardo representante do Bumba-meu-boi Mirantes da Ilha e da senhora Domingas Pestana, membro suplente deste conselho que para justificar sua omissão e descumprimento da sua função de conselheira usa de mentiras para atacar membros do conselho com o intuito exclusivo de manchar a imagem do conselho municipal que nunca pactuou com sua tentativa de obter benefícios na condição de conselheira.

 Embora não tenha recebido por parte do poder público a estrutura e os meios capazes de melhor desenvolver o seu trabalho e dialogar com a sociedade, o COMCULT tem apresentado um trabalho em prol da cultura da cidade de São Luís onde se destacam: 

• Todo o processo de mobilização das representações da cultura para construção conjunta do Plano Municipal de Cultura; 
• Monitoramento da programação municipal do Carnaval 2015 e 2016; 
•  Apresentação do relatório deste monitoramento de 2015 no seminário promovido pelo órgão executor da política municipal de cultura; 
• participação na elaboração das Leis 5.918 e 5.921/14 que regulamentam o Sistema Municipal de Cultura - SMC e inclui São Luís entre os municípios brasileiros aptos a pactuar com o o Sistema Nacional de Cultura através do Pacto Federativo para a Cultura;
• Participação junto com órgão gestor da instituição do Fundo Municipal de Cultura; 
• Realização junto com a FUNC (2015) do Fórum Municipal de Cultura que validou a participação de São Luís, estranhamente esquecida nos fóruns coordenados pela antiga gestão do Conselho Estadual e SECMA, no Fórum Estadual de Cultura, a Pré-Conferência de Cultura e recentemente
• Acompanhamento do processo do edital "Rede de pontos de Cultura" que investirá dois milhões de reais na cultura da cidade e também da Chamada Pública do projeto de Revezamento da Tocha Olímpica de São Luís.

 Todas essas iniciativas, que aparentemente estão incomodando e contrariando interesses particulares, visam ampliar a participação dos produtores culturais e da sociedade civil na elaboração da política de cultura e dar transparência aos processos na tentativa de sepultar as antigas "políticas de balcão" ou "de pires na mão". 
 
 Às  portas de realização da 5ª Conferência Municipal de Cultura de São Luís é muito sintomática a ação destas e de outras pessoas que querem desmobilizar e esvaziar a 5ª CMC desmotivando a participação, especialmente da Cultura Popular, e tentando desmoralizar o COMCULT pela intimidação, confronto público atos que não iremos permitir.

 O nosso compromisso de zelar pela cultura da cidade, ampliar a participação social e as possibilidades de ação nas atividades e investimentos realizados pelo Órgão Gestor da Cultura. Primamos também pela lisura do processo de transição do processo para a nova formação do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT - para que este seja tão aguerrido e responsável quanto foi a gestão que encerra seu exercício em 2016 na defesa de uma política cultural de fato republicana e que atenda ao interesse público do setor cultural da nossa cidade.


Atenciosamente

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS

Claudia Matos - Presidente do Conselho Municipal de Cultura e representante de Instituições Artísticas, Cietíficas e Lúdicas (Teatro, Dança, Circo e similares)

Bruno Rogens - Secretário do Conselho Municipal de Cultura representante do segmento Cultura Digital

Isoneth Lopes Almeida - Conselheira Municipal de Cultura Representante do Sistema S.

Raffaele Petrini - Conselheiro Municipal de Cultura representante do audiovisual

Iolanda Lima de Jesus - Conselheira Municipal de Cultura representante do Patrimônio Imaterial
 

João Belfort - Conselheiro Municipal de Cultura representante do Patrimônio Imaterial

 Zulene Marques, Conselheira Municipal de Cultura representante da SEMCAS

NOTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE ATRASO NO PAGAMENTO DO SÃO JOÃO 2015 E RESPONSABILIDADES QUANTO AO EDITAL DO MESMO.

O Conselho Municipal de Cultura de São Luís vem à público repudiar o atraso de quase 1 ano no pagamento financeiro das brincadeiras contratadas pela Prefeitura de São Luís através da Secretaria Municipal de Cultura ainda do São João 2015. Entendemos que tal atraso configura um desrespeito moral e material às manifestações culturais bem como um risco ao funcionamento formal das mesmas já que as expõem à situações indesejáveis do ponto de vista burocrático como sujeitas à multas e outras sanções pela penúria financeira das mesmas.

Aproveitamos o ensejo para informar que o Conselho Municipal de Cultura indicou representantes para tratar diretamente com a SECULT sobre a programação e construção do edital do São João desde de 2015 mas que a secretária não compartilhou responsabilidades relativas a elaboração e acompanhamento do referido edital. O COMCULT tomou conhecimento do referido edital quando o mesmo já estava pronto não participando do seu processo de elaboração. Entendemos que quanto mais a sociedade civil participa dos processos de elaboração dos editais que compõe a política cultural da cidade mais legitimo o processo de se torna. Ao contrário, quando a SECULT centraliza decisões as responsabilidades e cobranças devem ser direcionadas única e exclusivamente ao agente público. Nesse sentido exigimos o pagamento imediato e integral às entidades participantes do São João gerido pela Prefeitura Municipal de São Luís.

Atenciosamente,

Conselho Municipal de Cultura de São Luís

São Luís, 15 de Abril de 2016

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS – CMC Tema: “A CIDADE E OS DIREITOS CULTURAIS: UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA, REPUBLICANA E NECESSÁRIA” :

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS – CMC
Tema: “A CIDADE E OS DIREITOS CULTURAIS: UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA, REPUBLICANA E NECESSÁRIA”

O Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT realizarão nos dias 5, 6 e 7/5/2016 a 5ª Conferência de Cultura de São Luís sob o tema “A CIDADE E OS DIREITOS CULTURAIS: UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA, REPUBLICANA E NECESSÁRIA”. Esta possui como objetivos principais a consolidação do Plano Municipal de Cultura – PMC e a eleição de uma nova composição para o COMCULT. Nesta fase preparatória serão desenvolvidos diálogos com a sociedade civil, a exemplo da Pré-Conferência de Cultura realizada em dezembro de 2015, através dos Fóruns Setoriais (artísticos) e de Encontros Territoriais (territórios culturais) a serem realizados no período de 11 a 29/04/2016, conforme calendário abaixo.
O diálogo com a cidade pelo viés da Cultura é princípio fundamental para o exercício da cidadania e da democracia que assegura e mantém direitos. Participe!
CALENDÁRIO:
Encontros Territoriais
DIA HORÁRIO LOCAL
11/04 19:30 PARQUE DA VILA PALMEIRA – VILA PALMEIRA
12/04 19:30 COLÉGIO DARCY RIBEIRO – SACAVÉM
14/04 19:30 TEATRO PADRE HAROLDO – LIBERDADE e
TEATRO DA CIDADE – CENTRO
15/04 19:30 TEATRO DO IFMA – MONTE CASTELO
18/04 19:30 ACIB – ANJO DA GUARDA
19/04 19:30 ESCOLA DAYSE GALVÃO – VILA EMBRATEL
20/04 19:30 CEPRAMA – MADRE DEUS
25/04 19:30 ESCOLA COMUNITÁRIA JOÃO DE DEUS
26/04 19:30 IGREJA N.S.FÁTIMA – BAIRRO DE FÁTIMA
27/04 19:30 ESCOLA ANTONIO VIEIRA (atrás do Terminal do São Cristovão) – SÃO CRISTOVÃO e
COLÉGIO SÃO JOSÉ OPERÁRIO – CIDADE OPERÉRIA
28/04 19:30 IGREJA N.S.PÉRPETUO SOCORRO – COHAB e AUDITÓRIO DA FACULDADE FAMA - TURU
29/04 19:30 COLÉGIO MAJOR AUGUSTO MOCHEL - MARACANÃ
Fóruns Setoriais
DIA HORÁRIO SEGMENTO ARTÍSTICO LOCAL
13/04 19h MÚSICA Sala SATED – Sindicato dos Artistas(em frente à EMEM)
13/04 19:30 AUDIOVISUAL e CULTURA DIGITAL Cine Praia Grande
14/04 16:00 ARTES VISUAIS Galeria Trapiche
16/04 15h CULTURA POPULAR e PATRIMÔNIO IMATERIAL Casa do Maranhão (a confirmar)
20/04 15h ARTESANATO, MODA, DESIGN e PATRIMÔNIO CULTURAL CEPRAMA
20/04 16h ARTES CÊNICAS Teatro da Cidade
28/04 15h LIVRO, LEITURA, LITERATURA e BIBLIOTECA, ARQUIVO e MUSEUS Biblioteca Pública Benedito Leite
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT SLZ

Nota de pesar pelo falecimento da dançarina Ana Duarte

O Conselho Municipal de Cultura de São Luís vem à público manifestar sua tristeza e revolta com o desaparecimento prematuro e violento do qual foi vítima a bailarina Ana Duarte. Não esqueceremos sua alegria e esperança de vida. Nos solidarizamos com a família ao me
smo tempo que exigimos das autoridades que prendam, punam os culpados e garantam a segurança da nossa cidade.

NOTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NA REGIÃO DO CAJUEIRO E DO TERREIRO DO EGITO

O Conselho Municipal de Cultura vem a público manifestar preocupação com a situação na região do Cajueiro em São Luís-Maranhão bem como das comunidades tradicionais existentes nas proximidades que guardam secular produção simbólica, em especial o do Terreiro do Egito. Desde 2014 esta região vem sofrendo assédio por parte de agentes ligados à empresa WPR/Torres que envida esforços no sentido de viabilizar a construção de um terminal portuário privado que servirá como canal de escoamento da grande produção ligada ao agronegócio da região conhecida como nova fronteira agrícola do agronegócio – MATOPIBA.

Acontece que na região se encontra o Terreiro do Egito que é um verdadeiro patrimônio histórico e cultural da cidade de São Luís, do Estado do Maranhão e da diversidade cultural brasileira. Tal terreiro é emblemático como símbolo para grande parte dos Terreiros de Mina que são descendentes diretos dos cultos e tradições realizados historicamente neste terreiro cujas narrativas remontam ao século XIX. O Conselho Municipal de Cultura de São Luís considera que tal patrimônio não pode ser maculado pela presença de qualquer tipo de empreendimento privado que se sobreponha ao direito público do convívio e do encontro com referências culturais ancestrais, como propõe a instalação de um terminal portuário privado de grande escala.

Na região conhecida pela presença centenária de famílias de pescadores que mantém viva a tradição da pesca artesanal também se encontram 23 comunidades com diversas manifestações culturais tradicionais do Estado do Maranhão como Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula - reconhecidas como patrimônio imaterial do Brasil, Festas do Divino, Capoeira – patrimônio mundial, além de manifestações do catolicismo popular.

A ilha de Tauá-Mirim é um imenso criatório de aves e de reprodução dos ecossistemas ligado ao mangue e também se encontra na região. A instalação de um porto nessa região provocaria uma imensa tragédia ambiental, social e cultural, com reflexos em toda a ilha de São Luís, violando os Direitos Humanos. Nesse sentido, o Conselho Municipal de Cultura apoia a criação imediata da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim com vistas à preservação desta inestimável riqueza biológica da região.

O Conselho Municipal de Cultura informa por fim, que está protocolando junto à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundação Municipal do Patrimônio Histórico recomendação de tombamento e providências para a salvaguarda dessas importantes manifestações culturais para a História e a Cultura da cidade de São Luís e do Maranhão verdadeiro patrimônio do nosso povo e do Brasil.

São Luís, 26 de Fevereiro de 2016

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS

Convocação para reunião extraordinária COMCULT

O Conselho Municipal de Cultura de São Luís convoca seus membros para reuniçao extraordinária a realizar-se no dia 17 de fevereiro, à
s 18:30 em primeira chamada e 19:00 em segunda chamada, no sindicato dos artistas - SATED (rua da estrela 350 Praia Grande para discutir a seguinte pauta:

1. Terreiro do Egito 
2. Edital Pontos de Cultura
3. Avaliação do Carnaval
4. Carta do Comcult

Atenciosamente

Cláudia Matos - Presidente do Conselho Municipal de Cultura de São Luís

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA REDE DE PONTOS DE CULTURA EM SÃO LUÍS.

Valorizar as iniciativas de fortalecimento da cidadania e diversidade cultural brasileira. Este é o principal objetivo da cria

ção da Rede São Luís de Pontos de Cultura, que integra a Política Nacional de Cultura Viva no município de São Luís. Nesta segunda-feira (30), às 18h, no Convento das Mercês, aconteceu o lançamento oficial e abertura das inscrições para o edital que vai premiar 40 iniciativas culturais como pontos de cultura no município de São Luís.
“A criação da Rede proporciona ações relevantes na promoção e preservação do patrimônio cultural imaterial de São Luís. Reafirmo que os pontos de cultura são um mecanismo de fortalecimento da gestão cultural”, disse o prefeito Edivaldo.
A Rede São Luís de Pontos de Cultura é uma iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com a Prefeitura de São Luís atendendo diretamente a uma das diretrizes do plano de metas do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e Diversidade Cultural, o Cultura Viva, sancionado pela Lei Nº 13.018, de 23 de julho de 2014. Mais de 4.500 pontos de cultura já foram implementados em todo o Brasil e a meta do governo federal é chegar aos 15 mil pontos em funcionamento, no período de dez anos. A meta no município de São Luís é chegar a 400 pontos até o ano de 2025.
Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, a premiação aos pontos de cultura representa o incentivo e reconhecimento das iniciativas culturais de destaque no território de São Luís e consolida as políticas culturais da gestão do prefeito Edivaldo. “O edital vem garantir mais acesso da população à cultura, descentralizando as ações de incentivo do governo federal na capital maranhense e consolidando a construção coletiva e democrática com a sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Cultura”, destacou Marlon
No convênio assinado pelo prefeito Edivaldo e o ministro da cultura, Juca Ferreira, em março deste ano, foi aplicado o valor total de R$ 2,2 milhões para execução de projetos no período de 18 meses.
INSCRIÇÕES
O período de inscrições vai de 30 de novembro de 2015 a 15 de janeiro de 2016, na nova sede da Fundação Municipal de Cultura, localizada na Rua do Mocambo, nº 253, Centro, no horário das 13h às 18h (segunda à quinta) e das 8h às 12h (sexta-feira).
Poderão participar iniciativas culturais em duas modalidades: entidades culturais ou coletivos culturais, com comprove de 2 a 3 anos de existência e atividades culturais no território de São Luís. Trinta entidades culturais receberão o prêmio de R$ 43.350 e dez coletivos culturais receberão o prêmio de R$ 30.345.
O edital abre oportunidade para que qualquer grupo de natureza ou finalidade cultural nas mais diversas áreas e segmentos possa participar. “A premiação não é restrita apenas a grupos folclóricos ou de cultura popular. Poderá se inscrever qualquer grupo que tenha como produto final um bem cultural, abrindo oportunidade para que iniciativas dos mais diversos segmentos, como o audiovisual, a literatura, as comunidades tradicionais, a cultura LGBT, entre outras”, pontuou a coordenadora de políticas culturais da Func, Elizandra Rocha.
O edital, o formulário de inscrição e os documentos necessários estarão disponíveis para download no portal da Prefeitura, no endereço eletrônico (www.saoluis.ma.gov.br). Os interessados deverão também organizar um portfólio que comprove as atividades desempenhadas pela iniciativa cultural em sua área de atuação.
Os grupos já certificados como ponto de cultura pelo MinC poderão participar do edital da Rede São Luís de Pontos de Cultura e poderão ser premiados por suas iniciativas culturais. A premiação é um reconhecimento a mais e incentivo às iniciativas culturais. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado no dia 8 de abril de 2016.

Acesse informações e documentação completa: http://goo.gl/0s4Z0r

Cronograma das etapas do edital da Rede São Luís de Pontos de Cultura

De 30/11/15 a 15/01/2016 – Período de inscrições
Dia 26/11/16 – Resultado da primeira etapa
Dias 27 e 28/01/16 – Período de apresentação de pedido de reconsideração
Dias 29/01/16 e 01/02/16 – Análise dos pedidos de reconsideração
Dia 02/02/16 – Homologação do resultado da primeira etapa
Dia 01/04/16 – Divulgação do resultado da segunda etapa
Dias 04 e 05/04/16 – Período de apresentação de pedido de reconsideração
Dias 06 e 07/04/16 – Análise dos pedidos de reconsideração
Dia 08/04/16 – Homologação do resultado da segunda etapa

Nota de pesar pelo falecimento de Pai Euclides Tabalayan

O Conselho Municipal de Cultura de São Luís vem a público lamentar profundamente o falecimento de Pai Euclides Tabalayan ocorrido nesta última terça-feira, 17 de agosto. Pai Euclides é um ícone na defesa e valorização da cultura afro-brasileira, afro-maranhense e das religiões de matriz africana. Fundador da Casa Fanti-Ashanti é uma referência na promoção e divulgação da cultura Jeje-Nagô e de seu universo simbólico. O COMCULT se solidariza com a família e seus filhos. Que Olorum o receba e abençoe.

Atenciosamente

Conselho Municipal de Cultura de São Luís

COMCULT e FUNC realizam VII Fórum Municipal de Cultura: Destaque foi a exclusão de São Luís dos Fóruns regionais pela SECMA e CONSEC

Aconteceu na última, terça-feira, 09 de junho, no auditório do Hotel Abeville no bairro do São Francisco, o VII Fórum Municipal de Cultura de São Luís. Tal Fórum aconteceu depois da tomada de conhecimento, em cima da hora, por parte da Fundação Municipal de Cultura - FUNC de um ofício da Secretaria Estadual de Cultura - SECMA e do Conselho Estadual de Cultura - CONSEC para o III Fórum Estadual de Cultura. Para surpresa de todas os envolvidos na área cultural de São Luís foi nos informado que já havia sido realizado vários Fóruns regionais por todo o Maranhão e que São Luís não havia participado de nenhum por um suposto “erro administrativo grosseiro” por parte de um membro do Conselho Estadual de Cultura que esqueceu de incluir São Luís na região metropolitana.

De posse dessa informação inacreditável a Fundação Municipal de Cultura realizou reunião com o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, informando sobre os prejuizos gravíssimos para todo o setor cultural de São Luís diante do suposto “erro administrativo” gerado pela Secretaria Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura. Mesmo diante de imenso prejuízo em termos de mobilização dos segmentos atuantes na cidade e da falta de transparência e publicidade dos editais de convocação do III Fórum Estadual de Cultura, a FUNC e o COMCULT resolveram encarar o desafio de realizar o Fórum Municipal de São Luís em razão do entendimento de que a não realização do mesmo implicaria num prejuízo ainda maior do que o já existente em função do suposto erro da SECMA e do CONSEC.

Mesmo diante de todo esse imbróglio e realizado em pleno dia de semana e no mês de junho, período de grande atividade cultural em São Luís, o VII Fórum Municipal de Cultura de São Luís aconteceu com grande representatividade do setor cultural de São Luís e com grande qualidade no debate realizado. No período da manhã foi apresentado um balanço das atividades da atual gestão do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, bem como um conjunto de leis aprovadas pela câmara municipal que em conjunto compõe o sistema municipal de cultura que está em vigência na cidade. Em seguida foi apresentado o Relatório do Carnaval 2015 produzido pelo COMCULT com uma série de observações críticas e sugestões para o aprimoramento desta importante expressão cultural da cidade. O relatório foi muito bem recebido e elogiado pelo conjunto da plenária.

Em seguida passou à aprovação do regimento interno do VII Fórum Municipal. Para esta atividade foi convidado um representante da Secretaria Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura para apresentar esclarecimentos quanto à situação esdrúxula com o qual o município de São Luís foi submetido. Tais membros não comparecem no período da manhã. Passou-se então à aprovação do mesmo que foi emendado em vários pontos pela plenária o qual foi aprovado.

Na parte da tarde foi estabelecido os critérios de divisão dos segmentos culturais de São Luís bem como a divisão proporcional de delegados pela representatividade presente dos segmentos na plenária. Contudo foi informado da chegada da representante da SECMA e do CONSEC o qual foram convidados à fazer uso da palavra. Falou pela SECMA a senhora Roseli o qual não consegui dar explicações plausíveis ao absurdo ocorrido com São Luís e ainda apresentou informações desconexas. Foi informado por ela que São Luís iria participar de um Fórum Regional da região norte que aconteceria na cidade de Pinheiro. Mais adiante informou que o conselheiro estadual senhor Moisés Abílio ficou responsável de realizar um Fórum Regional da Grande Ilha. De fato São Luís não foi informada nem de um nem de outro Fórum. Em seguida informou acerca de um “processo eleitoreiro” para escolha dos novos membros do Conselho Estadual de Cultura. Não se sabe se tal afirmação foi um ato falho, uma insinuação ou mesma a falta de percepção da diferença de significado entre os vocábulos “eleitoral” e “eleitoreiro”, fato agravado pela tensão crescente no ambiente diante de tais afirmações estapafúrdias dos representantes da SECMA e CONSEC.

O representante do Conselho Estadual informou que todo processo legal em torno do III Fórum Estadual de Cultura gira em torno do regimento interno do CONSEC o que afigura uma irregularidade já que o mesmo deve ser convocado com antecedência por edital próprio de convocação de caráter público e regras e critérios de realização dos fóruns regionais ou municipais. Depois informou que a comissão eleitoral (eleitoreira?) renunciaram com a intenção de candidatar-se aos cargos de conselheiro estadual o qual foi amplamente rechaçado pelo plenário inclusive com pedido de moção de repúdio e impugnação de tais candidaturas.

Por fim o plenário se posicionou totalmente contrário ao absurdo cometido pela SECMA e CONSEC contra a cultura de São Luís. Cobrou transparência e publicidade nos atos relativos ao Forum Estadual já que não há qualquer informações sobre o mesmo no site da secretaria de estado da cultura. Foram apresentados vários questionamentos quanto à se houve um boicote político por parte da SECMA e do CONSEC contra a participação plena de São Luís no Fórum Estadual. Foi questionado também a competência da SECMA e do CONSEC em gerir processo de tamanha importância para o setor cultural do Estado e a irresponsabilidade de tais órgãos em permitir que tal situação de afigurasse.

Em seguida prosseguiu-se com a eleição dos delegados indicados pelos respectivos segmentos que foram aclamados em plenária de encerramento do Fórum. O sentimento geral dos representantes do setor cultural de São Luís é de que mesmo com os imensos prejuízos causados e do flagrante desrespeito com a cultura de São Luís o mesmo se mostrou altivo, guerreiro e realizou um grande Fórum Municipal com ampla representatividade. Também ficou a impressão de que, mesmo com todos os problemas, a política cultural no município de São Luís está muito mais avançada em termos de racionalização de instrumentos de gestão, tal como demonstrado com a aprovação do sistema municipal de cultura. Apesar da a atual gestão na prefeitura já ter demonstrado que a Cultura não é estratégica e nem prioridade em suas ações de governo os agentes culturais e o Conselho Municipal de Cultura não arredarão um pé sequer na defesa dos princípios republicanos e democráticos contra os desmandos de qualquer gestão pública que aja ou por má-fé ou por incompetência, seja ela municipal ou estadual.

Conselho Municipal de Cultura de São Luís

Conselho Municipal de Cultura publica relatório do Carnaval 2015

O Conselho Municipal de Cultura informa que está disponibilizando para acesso público o relatório do conselho referente ao Carnaval 2015 realizado pela Func e Secretaria de Estado da Cultura.

Para acessar o relatório basta clicar aqui.


Atenciosamente,

Conselho Municipal de Cultura de São Luís.

COMCULT informa sobre participação de conselheiros municipais em comissões de trabalho da FUNC

O Conselho Municipal de Cultura de São Luís vem à público informar sobre os conselheiros indicados à comporem comissões de trabalho junto à eventos promovidos pela Fundação Municipal de Cultura. 

• Feira do Livro: Arteiro Muniz e Angélica Pereira
• São João 2015: Josafar Ferreira, Yolanda Lima, João Luiz Belfort, Marco Aurélio e Bruno Rogens.
• Carnaval 2016: João Luiz Belfort, Josafar Ferreira e Bruno Rogens
• Salão de Artes: Cláudia Matos, Isoneth Almeida, Rafaelle Petrini.
• Aniversário da Cidade: Marco Aurélio, Cláudia Matos, Yolanda Lima, Bruno Rogens, Raffaele Petrini, Angélica Pereira, Domingas Pestana.
• 40 Pontos de Cultura/ Comissões de Análise de Projeto e Seleção: Bruno Rogens e Domingas Pestana, Raffaele Petrini, Iolanda.
• Comissão do Teatro: Isoneth, Cláudia.
  
  
  Informamos que assuntos de interesses dos segmentos relativos à esses eventos podem ser direcionados diretamente aos respectivos conselheiros. 
  
  
  
  
  
  
  Atenciosamente,
  
  
  
  
  
  
  Conselho Municipal de Cultura de São Luís

Moção de apoio do Conselho Municipal de Cultura às Manifestações Populares Contra o Aumento da Passagem em São Luís

O Conselho Municipal de Cultura vem à público manifestar seu apoio às manifestações populares contra o aumento da passagem do transporte coletivo de São Luís. Ato contínuo repudia a forma como as autoridades municipais vêm tratando a questão da mobilidade urbana na grande ilha o que afeta diretamente o acesso à cultura, arte, lazer, educação e saúde.

O COMCULT entende que o transporte coletivo se insere no contexto mais amplo do direito à cidade pela população e, nesse sentido, faz-se necessário diálogo e debate, o que se dá através de Audiência Pública, instrumento exigido por lei, assim como a apresentação de Planilha de Custo, fundamentos necessários para legitimar um possível aumento. O que vem se observando é uma atitude autoritária e antidemocrática.

Por se tratar de um sistema de transporte urbano que atende a região metropolitana, de mais de 1 milhão de habitantes, urge políticas públicas estruturantes na área da mobilidade urbana, capazes de proporcionar soluções concretas e modernizadoras, à exemplo de ciclovias, VLT's, BRT's, Metrô de Superfície e etc.

Nesse sentido o COMCULT apoia as manifestações populares e repudia o aumento da passagem da forma como se procedeu, bem como a maneira obscura com que historicamente, tema de tão relevante importância vem sendo tratado em gabinetes sem um amplo debate com a sociedade, o que dá margem a especulações a respeito da sobreposição de interesses privados sobre o interesse público.

São Luís, 06 de Abril de 2015

Atenciosamente,

Conselho Municipal de Cultura de São Luís

Comcult apresenta relatório de atividades do ano 2014

"Em cumprimento ao que preceitua o artigo 14º do seu regimento interno o Conselho Municipal de Cultura de São Luís apresenta à sociedade informações relativas ao exercício de suas atividades no ano de 2014. 

Primeiramente cumpre informar que os conselheiros foram eleitos na 4ª Conferência Municipal de Cultura e a posse dos mesmos ocorreu no dia 26/11/2013 em solenidade na prefeitura municipal onde se entregou o decreto de nomeação dos mesmos.

• AÇÕES EM 2014

Reuniões ordinárias – 12
Reuniões extraordinárias – 5
Reuniões Técnicas/ comisões de estudos, análises e revisões técnicas de documentos - 3
Seminários Internos / FUNC (02)
(Seminários de Políticas Culturais e  Financiamento a cultura)
Reuniões específicas dos projetos da FUNC - 03 (São João, Feira do Livro, Pontos de Cultura)
Seminário do COMCULT  - 01
Participação de alguns membros no Curso para elaboração de Projetos e captação de recursos

• DOCUMENTOS REVISADOS  2014

Lei Sistema Municipal de Cultura
Lei Plano Municipal de Cultura
Lei de Incentivo a Cultura
Lei do Fundo Municipal de Cultura
Lei do Conselho Municipal de Cultura e Regimento Interno
Projeto Pontos de Cultura
Edital para Pontos de Cultura
Edital de Contratações Artísticas da Feira do Livro

• RESULTADOS 2014

Aprovado pela Câmera de Vereadores em 23/12/2014:

Lei do Sistema Municipal da Cultura
Lei do Sistema Municipal da Cultura
Lei de Incentivo à Cultura
Lei do Fundo Municipal da Cultura

• SOLICITAÇÕES AINDA NÃO ATENDIDAS

Relatório e Despesas das ações realizadas em 2013 pela FUNC;
Planejamento e orçamento da FUNC / 2014
Infraestrutura para o trabalho do Conselho
(espaço, equipamento, material de expediente, telefone, internet, secretária, etc)
Visita aos equipamentos culturais da FUNC

• FATOS GRAVES 

 A FUNC não garantiu a infraestrutura necessária para funcionamento do Conselho (espaço, equipamento, material de expediente, telefone, internet, etc)

Publicação em Diário Oficial da Legalização do Conselho e sua Diretoria somente em dezembro/2014;

Não participação de representantes do Conselho nos planejamentos dos eventos:
Carnaval
Salão de Artes
Aniversário da cidade
Programação Junina
Programação Natalina
Prêmios e concursos"

Conselho Municipal de Cultura de São Luís aprova moção de apoio à reinvindicações de coletivos de teatro

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS

MOÇÃO DE APOIO À CARTA DO COLETIVO TEATRAL PARA GESTORES DA CULTURA DO ESTADO E MUNICÍPIOS DO MARANHÃO

      O Conselho Municipal de Cultura de São Luís – Comcult, vem à público apresentar moção de apoio à Carta do Coletivo Teatral para Gestores da Cultura do Estado e Municípios do Maranhão. Tal carta foi apresentada por integrantes do coletivo de teatro Miramundo e do coletivo Rascunho em reunião do Conselho Municipal de Cultura e apresenta várias solicitações que contribuem para a democratização da gestão da política cultural tanto em São Luís quanto no Estado do Maranhão.

       Aproveitamos para informar à sociedade que recentemente foram aprovadas na câmara municipal as leis que regulamentam o Sistema Municipal de Cultura, A lei que regulamenta o Fundo Municipal de Cultura e a Lei que regulamenta os incentivos fiscais para financiadores de projetos culturais em São Luís. Tais leis são importantes instrumentos para a consecução da democratização e republicanização do uso de recursos públicos para a gestão de políticas culturais.

     Cabe à sociedade civil em parceria com os órgãos de fiscalização, inclusive os Conselhos Municipais cobrarem a implementação de tais políticas. Nesse sentido o Comcult recebe com bom grado as manifestações do coletivo de teatro e manifesta apoio à demandas.

Atenciosamente,

Conselho Municipal de Cultura de São Luís

São Luís 09 de março de 2015

COMCULT elege nova diretoria

Foi eleita em reunião a nova reunião do conselho municipal de cultura de São Luís. A reunião contou a com a presença do Presidente da Fundação Municipal de Cultura - Func, Marlon Botão que aproveitou a oportunidade para informar sobre a aprovação junto ao Ministério da Cultura do projeto que prevê a implantação de 40 novos Pontos de Cultura em São Luís.

A nova diretoria será presidida por um membro da sociedade civil cumprindo o que estabelece o regimento interno do conselho que prevê rotatividade na gestão entre poder público e sociedade civil.
Dessa forma a diretoria ficou composta da seguinte forma:

Presidente: Cláudia Matos

Vice-Presidente: Elizandra Rocha

Secretário: Bruno Rogens

2º Secretário: Thiago Gaspar

3º Secretário: Yolanda Lima.

A próxima reunião do Comcult será realizada no dia 04 de março. Os segmentos culturais da cidade podem apresentar seus pleitos à qualquer conselheiro o qual será encaminhado para pauta das reuniões.

Func publica retratação à conselheiras municipais de Cultura.

Em resposta à solicitação do Conselho Municipal de Cultura a Func divulgou nota de retratação à conselheira Cláudia Matos e Yolanda de Jesus.

Vejam a íntegra da nota abaixo:

Nota do Conselho Municipal de Cultura de São Luis sobre desagravo à conselheiros municipais.

Conselho Municipal de Cultura de São Luís

Nota Pública

O Conselho Municipal de Cultura de São Luís vem à público manifestar seu apoio e solidariedade às conselheiras municipais de cultura Cláudia Matos e Iolanda de Jesus que tiveram seus nomes envolvidos em um erro administrativo grosseiro por parte de uma servidora da Fundação Municipal de Cultura de São Luís – Func, o que acarretou em prejuízo para a imagem pública das referidas conselheiras. Ao mesmo tempo o Conselho Municipal de Cultura reitera que repudia manipulações grosseiras das posições do conselho por parte da Func como já ocorrido por ocasião da posição do referido órgão quando da publicação dos editais referente ao São João de 2014. Entendemos que a Func deve se retratar publicamente quanto à tal erro bem como manifestar desculpas em caráter pessoal às conselheiras Cláudia Matos e Iolanda de Jesus.

Atenciosamente,

Conselho Municipal de Cultura de São Luís

São Luís, 05 de fevereiro de 2014

O que é Conselho Municipal de Cultura?

O Conselho Municipal de Cultura é regido pela lei municipal Nº5.724 de 8 de março de 2013. Entre as suas atribuições está propor, opinar, fiscalizar e emitir pareceres pertinentes à política cultural no município de São Luís. O conselho é composto por 26 membros sendo 13 oriundos de órgãos da adminstração pública municipal e 13 oriundos de segmentos representativos da cultura na sociedade civil. Os trabalhos são dirigidos por uma diretoria composta de 5 membros. Acontece uma reunião ordinária por mês podendo ocorrer reuniões extraordinárias caso haja necessidade.


Os atuais conselheiros são:

SOCIEDADE CIVIL

1. Área de Culturas Digitais:

Titular: Bruno Rogens Ramos Bezerra

Suplente: Ellen Caroline Vieira de Paiva

 2. Área de Artes Visuais:

Titular: Antônio Carlos Martins Rios

Suplente: Christian Jacques Henri Delon

3. Área do Pensamento e Memória

Titular: Claudileude de Jesus Silva

Titular: José Arteiro de Lira

Suplente: Euges Silva de Lima

Suplente: Elcinete de Jesus Coutinho

4. Área de audiovisual e radiodifusão

Titular: Raffaele Petrini

Titular: Cláudia Tayanne Gomes Marreiros

Suplente:Camila Aranha Gama

Suplente: Breno Soares Ferreira

5. Segundo Setor

Titular: Roseana Tereza Pacheco Rodrigues

Suplente: Isoneth Almeida

6. Área artesanal

Titular: Angélica Maria Barros Pereira

Suplente: Bernadete Rodrigues de Oliveira

7. Instituições artísticas, científicas e de expressões lúdicas

Titular: Cláudia Matos

Suplente: Wagner Jorge Oliveira

8. Área do Patrimônio Imaterial

Titular: Marco Aurélio Haykel

Titular: João Luis do Espírito Santo Belfort

Titular: Iolanda Lima de Jesus

Suplente: Domingas Martilha Pestana

Suplente: Armando Nobre da Silva

Suplente: Josafar Ferreira Lima

9. Instituições da Área Musical

Titular: Daniel Ferreira Santos

Suplente: Kennedy de Jesus C. Aranha

PODER PÚBLICO

1. Presidente da FUNC

Titular: Francisco Gonçalves da Conceição

Suplente: Nelson Brito Martins

2. Representante da Fundação Municipal de Cultura

Titular: Elizandra Rocha Araújo

Suplente: Gislenaldo Machado Moreira

3. Secretaria Municipal da Fazenda

Titular: Manuel Pedro Castro

Suplente: Nilza Maria Ferreira Gomes

4. Secretaria Municipal de Comunicação

Titular: Márcio Jerry Saraiva Barroso

Suplente: Maristela Sena dos Santos

5. Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Titular: Raimundo Ivanir Abreu Penha

Suplente: Ivaneide Ferreira Carvalho

 6. Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Celso José Brandão Santos

Suplente: Érika Cristina Carvalho Guilhon Rosa

7. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

Titular: Diocelmo Marques Portela Ferreira

Suplente: José Alberto Belfort de Moraes Rego Junior

8. Secretaria Municipal de Governo

Titular: Milton Lima Calado

Suplente: José de Ribamar Salim Rosa

9. Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social

Titular: Zulene Marques da Silva

Suplente: Vanessa Nathália Amorim da Silva

10. Fundação Municipal do Patrimônio Histórico

Titular: Thiago Gaspar de Oliveira

Suplente: Eloína Maria Moura Reis

11. Secretaria Municipal de Educação

Titular: Mauro Eneas Smith Frasão

Suplente: Maria Rosinete Furtado Cantanhede

12. Secretaria Municipal de Turismo

Titular: Guilherme Junior

Suplente: Guilherme Filho

Posse dos conselheiros municipais de cultura de São Luís.